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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:55
Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações
Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:15
Habeas corpus. Precedente do Plenário.
Ordem parcialmente concedida para que Juízo das Execuções Penais analise a fixação da pena
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
O presente artigo faz uma analise quanto ao peso dos impostos federais sobre o preço dos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
proliferação de doença contagiosa. Sendo assim após analise das tipificações penais, bem como do art. 22 da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006
Públicas desde a sua conceituação, passando por uma analise das modalidades previstas na Lei nº 8.666/93
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
, só poderá ser ampliada dentro do Estado Democrático de Direito. Além disso, o Direito da Saúde tornou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
O escopo do presente tem por finalidade analisar os tópicos históricos e analise das áreas
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Array Publicado em 2008-08-20T04:00:00+00:00
Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.
A Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho, de forma que ela não mais se restringe às controvérsias decorrentes de vínculo empregatício, abarcando toda e qualquer lide fundada em relação de trabalho.